Como funciona a perícia do INSS?

Ter doença é suficiente?

Não necessariamente. Duas pessoas com o mesmo diagnóstico podem ter limitações e trabalhos diferentes. O que se avalia é a relação entre a saúde, as tarefas e a possibilidade de trabalhar ou de se recuperar.

Para o empregado de empresa, os primeiros 15 dias de afastamento por doença ficam, em regra, a cargo do empregador. Outras categorias e situações têm regras próprias. O pagamento pelo INSS não é automático após esse período.

Como pedir a perícia?

Use o Meu INSS ou a Central 135. Conforme o serviço e as regras vigentes, pode haver análise de documentos ou avaliação presencial. A análise documental não é reservada apenas a casos graves.

O que levar?

1. Identificação e protocolo

   Leve documento de identificação e os dados do pedido. Confira a orientação do agendamento.

2. Relatórios e exames

   Organize relatórios legíveis, datados e assinados, exames e histórico de tratamento.

3. Informações sobre o trabalho

   Explique as tarefas e as dificuldades concretas: ficar em pé, carregar peso, manter atenção ou realizar movimentos, por exemplo.

Relate os fatos com clareza e verdade. A quantidade de papéis não substitui documentos que expliquem bem as limitações. O perito pode chegar a conclusão diferente da do médico assistente, mas a decisão deve ser analisada à luz das provas.

O que o perito costuma avaliar?

O perito verifica se a doença existe e como ela afeta a rotina de trabalho. Três perguntas costumam orientar a avaliação: qual é a limitação atual, se ela é temporária ou duradoura e se a pessoa pode exercer outra atividade compatível com sua formação. O diagnóstico é o ponto de partida, mas não encerra a análise.

Por isso, relatos genéricos costumam ser menos úteis do que descrições concretas. Dizer que “não consigo trabalhar” pesa menos do que explicar o que deixou de ser feito, quanto tempo a pessoa aguenta uma tarefa e quais sintomas aparecem depois do esforço.

O que é DCB?

É a data prevista para encerrar o benefício. Ela não significa necessariamente que a recuperação já ocorreu.

Quando o serviço permite prorrogação, o pedido deve ser feito dentro do prazo indicado pelo INSS, que costuma ser nos últimos 15 dias antes do encerramento. Confira a modalidade e as orientações do seu benefício, porque a regra pode variar.

E se houver negativa ou eu não puder comparecer?

Obtenha a decisão completa e avalie recurso ou ação judicial. Peça também a cópia do laudo pericial, que descreve o que foi observado e o que embasou a conclusão, e compare esse texto com os seus relatórios. Não existe garantia de resultado diferente em nova perícia.

Se não puder comparecer, contate o INSS imediatamente sobre reagendamento ou avaliação domiciliar ou hospitalar, quando cabível. Guarde a justificativa e o protocolo. Não ignore a convocação, porque a falta sem justificativa pode resultar em indeferimento.

Leia também: INSS negou meu benefício: o que fazer, BPC/LOAS: quem tem direito ao benefício e Aposentadoria especial: quem tem direito e como comprovar.

Fontes para conferir

Lei 8.213/1991; INSS: serviço de prorrogação; Meu INSS.