Política Editorial e de Correções

Quem escreve

Os artigos são escritos e assinados pelo escritório Diego Toste Advocacia, sob responsabilidade do advogado Diego Lacerda Toste, OAB/SP 480.061. A autoria aparece em cada artigo.

De onde vem a informação

Cada artigo deve citar fontes oficiais: leis e códigos publicados no Planalto, decisões e súmulas dos tribunais superiores, normas de órgãos como o INSS, o Banco Central e os conselhos de justiça, e informações de órgãos públicos. Quando um dado depende de uma fonte que não foi lida no texto oficial, o artigo deve dizer isso ou trazer a ressalva correspondente. Números e exemplos são sempre indicados como hipotéticos, quando não vêm de uma fonte.

Como um artigo é revisado

Antes da publicação, o texto passa pela conferência das fontes e pela revisão do advogado responsável. O artigo só recebe a indicação de revisão depois que essa revisão de fato acontece. Textos de apoio, como resumos e exemplos, seguem as mesmas regras.

Datas de publicação e atualização

Cada artigo mostra a data de publicação e a data da última atualização. Quando o conteúdo muda por causa de uma nova lei, de uma decisão ou de uma correção, a data de atualização muda também. Uma mudança pequena, de redação, não altera a data de atualização.

Como pedir uma correção

Se você encontrou um erro, uma informação desatualizada ou uma fonte que não confere, escreva pelo canal de contato, indicando o endereço do artigo, o trecho que precisa de correção e a fonte que comprova a informação correta. Pedidos sem indicação do trecho e da fonte podem demorar mais para ser analisados.

O que acontece depois do pedido

• O escritório confere o trecho apontado e a fonte indicada.
• Se o erro for confirmado, o texto é corrigido e a data de atualização é alterada.
• Se a informação estiver correta, ou se a fonte não sustentar a correção, a resposta explica o motivo.
• Em casos de erro relevante, o escritório pode incluir uma nota de correção no próprio artigo.

Limites deste conteúdo

Os artigos têm caráter informativo e não substituem a consulta a um advogado. Leis e entendimentos dos tribunais mudam, e a aplicação depende dos fatos e das provas de cada caso. Não há promessa de resultado.