Guia de Direito de Família

Divórcio, pensão alimentícia e guarda, explicados de forma clara e sem promessas de resultado.

Ilustração editorial de uma criança com caminhos de convivência entre duas casas e uma rede de apoio.
Direito de Família

Alienação parental: o que é e como identificar sinais?

A lei lista sete condutas que podem caracterizar alienação parental, mas nenhuma delas se prova com um episódio isolado. Veja o que a lei diz, o que o juiz pode fazer e como registrar fatos sem expor a criança.

Gestante brasileira organizando comprovantes e documentos cotidianos com apoio familiar.
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Alimentos gravídicos: como funciona o pedido durante a gravidez?

Entenda quais despesas podem ser consideradas, que indícios a lei exige e como o valor é definido durante a gestação.

Ilustração editorial de um animal de estimação entre duas casas, com calendário de convivência.
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Quem fica com o animal de estimação no divórcio?

Desde abril de 2026, uma lei federal manda dividir a convivência e as despesas do pet de forma equilibrada quando não há acordo. Veja quem paga o quê, quando o compartilhamento é negado e o que pôr no acordo.

Ilustração de uma balança entre as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga pensão alimentícia.
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Pensão alimentícia pode ser alterada depois de fixada?

A pensão pode aumentar ou diminuir quando a situação muda. Saiba quais provas reunir e por que o valor não pode ser alterado por conta própria.

Ilustração de duas figuras ao lado de um documento de reconhecimento de união estável.
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União estável: quais são os direitos do casal?

Saiba como a união estável é reconhecida, como ficam os bens e a herança e quais documentos ajudam a comprovar a vida em família.

Ilustração de duas figuras — pai e filho — com documento de certidão ao fundo, representando o reconhecimento de paternidade.
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Reconhecimento de paternidade: como funciona?

Entenda como reconhecer a paternidade no cartório ou na Justiça, o papel do DNA e os direitos do filho após o reconhecimento.

Ilustração de dois caminhos para o divórcio consensual, judicial e em cartório, partindo do acordo entre o casal.
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Divórcio consensual: como funciona?

Entenda como fazer um divórcio de comum acordo, o que combinar sobre filhos e bens e quando o procedimento pode ser feito em cartório.

Ilustração dos requisitos para o divórcio em cartório: consenso, assistência de advogado e situação dos filhos.
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Divórcio em cartório: quando é possível?

O divórcio pode ser feito em cartório quando o casal está de acordo e não tem filhos menores, incapazes ou gravidez em curso. Veja os requisitos, os documentos, o papel do advogado e o que muda com a escritura.

Ilustração da guarda compartilhada como responsabilidade conjunta dos pais sobre as decisões dos filhos, com uma casa de referência.
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Guarda compartilhada: como funciona?

Guarda compartilhada significa dividir responsabilidades. Entenda a rotina dos filhos, a pensão e as situações em que essa guarda não se aplica.

Ilustração de uma linha do tempo em que os 18 anos aparecem como um ponto de mudança de fundamento jurídico, e não como encerramento automático da pensão.
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Até que idade se paga pensão alimentícia?

A pensão não acaba sozinha aos 18 nem aos 24 anos. Veja quando ela pode continuar, quais documentos pesam e como pedir ao juiz o fim do pagamento sem correr risco de dívida.

Ilustração de um percentual de 30% riscado ao lado de uma balança equilibrando necessidades de quem recebe e recursos de quem paga.
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Pensão alimentícia é sempre 30% do salário?

Não existe percentual fixo de 30% na lei. Veja o que entra no cálculo da pensão, como comprovar as despesas e quando pedir a mudança do valor.

Ilustração sóbria de um calendário com três parcelas consecutivas destacadas ao lado de um documento judicial, representando o recorte das prestações que autorizam a prisão civil.
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Pensão alimentícia atrasada pode levar à prisão?

Pensão atrasada pode levar à prisão civil, mas não de forma automática. Veja quais parcelas entram na cobrança, o que a pessoa recebe antes da decisão e as saídas que existem além da prisão.